Trabajos

Iniciativa Local-Global: A Criação de um Observatório de PolíticasConstitucionais Descolonizadoras para a América Latina

  • Dr. Maria Aparecida Lucca Caovilla

Problemática:O debate do fenômeno das Constituições transformadoras na América Latina ea desconstrução dos modelos constitucionais europeus podem ser uma resposta para apromoção de rupturas epistemológicas em relação ao Direito, Estado e Meio Ambiente econstrução de uma nova cultura social, política e jurídica aliado a um desenvolvimentosustentável adequado ao século XXI. Objetivo: O objetivo geral pretende verificar se épossível construir um projeto jurídico-político-comunitário descolonizador ...

O DIREITO A MORADIA E APLICABILIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE GARANTAM A SUA EFETIVAÇÃO

  • MsC. Nadja Karin Pellejero

O estudo das Políticas Públicas tem fomentado discussões nas mais diversas áreas do conhecimento, entre elas o direito a moradia digna - o qual se origina da necessidade de soluções que reduzam o alto déficit habitacional no país - mormente nas médias e grandes cidades atingindo principalmente, as camadas populares mais humildes. O PMCMV é um exemplo de política pública habitacional que contribuiu para minimizar o problema da moradia. Tal Programa buscou incluir requisitos mínimos às políticas e...

A educação ambiental para a justiça ambiental e climática: Uma perspectiva para além do capitalismo

  • Dr. Carlos Rs Machado

A imposição do crescimento econômico sem fim do capitalismo global com sua financeirização atual não pode impedir que educadores ambientais percebam que os impactos negativos da exploração da natureza física e humana atingem/beneficiam de forma diferente e desigual pessoas, grupos sociais e os territórios. Ou seja, as conseqüências não impactam de forma igual às pessoas e os territórios, pois os grupos humanos vivem/ocupam espaços diferenciados e vivem em condições desiguais, e onde são os mais ...

Política educacional brasileira em tempos de neoliberalismo

  • Dr. Joelma Lúcia Vieira Pires

O objeto deste trabalho é a política educacional brasileira em tempos de neoliberalismo. As questões que orientam a elaboração do trabalho são: de que maneira o neoliberalismo se manifesta no Brasil e atinge política educacional brasileira? O neoliberalismo na política educacional brasileira apresenta alguma especificidade? O objetivo é estudar o desenvolvimento do neoliberalismo no Brasil e as suas possíveis influências na política educacional brasileira. Para tanto, são analisados documentos o...

A cidade, a utopia e sua relação com a natureza: Esboço reflexivo da in/sustentabilidade ambiental

  • Dr. Carlos Rs Machado

A cidade tem uma determinada história, organização e gestão política, problemas sociais e ambientais, desigualdades na distribuição da riqueza, das terras, na infra-estrutura dos bairros e vilas, etc., além de ocupar um “espaço de poder” na estrutura regional ou nacional, e até mundial no capitalismo atual. A hipótese da comunicação é de que sendo a cidade obra humana produzida material e simbolicamente pela transformação da natureza pelo trabalho através das relações que os humanos estabelecem ...

A ECONOMIA SOLIDÁRIA NO BRASIL: OS EFEITOS DO AVANÇO DA POLÍTICA DE AUSTERIDADE

  • Dr. Paulo Ricardo Opuszka

A pesquisa proposta visa tratar dos efeitos da política de austeridade implementada pelo Governo federal brasileiro, especificamente quanto ao corte orçamentário para o desenvolvimento da Política Pública (PP) que trata dos Empreendimentos de Economia Solidária (EES), e das atuais possibilidades de manutenção e incentivo para essa PP. Os efeitos abordados serão os de natureza social trabalhista e sob a perspectiva dos trabalhadores envolvidos nos EES, no período compreendido entre 2012 e 2018. A...