Problemática:O debate do fenômeno das Constituições transformadoras na América Latina ea desconstrução dos modelos constitucionais europeus podem ser uma resposta para apromoção de rupturas epistemológicas em relação ao Direito, Estado e Meio Ambiente econstrução de uma nova cultura social, política e jurídica aliado a um desenvolvimentosustentável adequado ao século XXI. Objetivo: O objetivo geral pretende verificar se épossível construir um projeto jurídico-político-comunitário descolonizador do ser, do saber edo poder, capaz de mudar paradigmas na realidade histórica latino-americana e promover o desenvolvimento para uma sociedade mais justa e democrática, numa perspectiva interculturale plural. Metodología: Implementação de uma rede de pesquisadores para realizar pesquisasdocumental, de campo, pesquisa-ação e bibliográfica, com abordagem de natureza qualitativa,adoção de procedimentos analíticos, comparativos e histórico-estruturais, para suscitarelementos emancipatórios do novo constitucionalismo latino-americano, surgido nos Andes, apartir das promulgações das Constituições do Equador (2008) e da Bolívia (2009),propagando a cultura do Bem Viver, as epistemologias do Sul e o pluralismo jurídicocomunitário-participativo. Resultados e discussões: O projeto encontra-se em fase deimplementação, portanto, pretende-se estabelecer uma rede de cooperação científica e umObservatório para possibilitar o estudo de variados temas relacionados aos desafios epotencialidades do Bem Viver como uma política constitucional a partir de experiênciassociopolíticas latino-americanas na construção de uma democracia intercultural. Conclusão:A cultura do Bem Viver torna-se o centro de um resgate cultural, ancestral e espiritual movidopelos povos andinos, aflorando novas institucionalidades, Estados Plurinacionais e JustiçaComunitária.