IV Simposio Internacional "Desafíos del Derecho en el siglo XXI" "IUS XXI"

IV Simposio Internacional "Desafíos del Derecho en el siglo XXI"

IUS XXI

Iniciativa Local-Global: A Criação de um Observatório de PolíticasConstitucionais Descolonizadoras para a América Latina

Resumen [ES]

Problemática:O debate do fenômeno das Constituições transformadoras na América Latina ea desconstrução dos modelos constitucionais europeus podem ser uma resposta para apromoção de rupturas epistemológicas em relação ao Direito, Estado e Meio Ambiente econstrução de uma nova cultura social, política e jurídica aliado a um desenvolvimentosustentável adequado ao século XXI. Objetivo: O objetivo geral pretende verificar se épossível construir um projeto jurídico-político-comunitário descolonizador do ser, do saber edo poder, capaz de mudar paradigmas na realidade histórica latino-americana e promover o desenvolvimento para uma sociedade mais justa e democrática, numa perspectiva interculturale plural. Metodología: Implementação de uma rede de pesquisadores para realizar pesquisasdocumental, de campo, pesquisa-ação e bibliográfica, com abordagem de natureza qualitativa,adoção de procedimentos analíticos, comparativos e histórico-estruturais, para suscitarelementos emancipatórios do novo constitucionalismo latino-americano, surgido nos Andes, apartir das promulgações das Constituições do Equador (2008) e da Bolívia (2009),propagando a cultura do Bem Viver, as epistemologias do Sul e o pluralismo jurídicocomunitário-participativo. Resultados e discussões: O projeto encontra-se em fase deimplementação, portanto, pretende-se estabelecer uma rede de cooperação científica e umObservatório para possibilitar o estudo de variados temas relacionados aos desafios epotencialidades do Bem Viver como uma política constitucional a partir de experiênciassociopolíticas latino-americanas na construção de uma democracia intercultural. Conclusão:A cultura do Bem Viver torna-se o centro de um resgate cultural, ancestral e espiritual movidopelos povos andinos, aflorando novas institucionalidades, Estados Plurinacionais e JustiçaComunitária.

Resumen [EN]

Problemática:O debate do fenômeno das Constituições transformadoras na América Latina ea desconstrução dos modelos constitucionais europeus podem ser uma resposta para apromoção de rupturas epistemológicas em relação ao Direito, Estado e Meio Ambiente econstrução de uma nova cultura social, política e jurídica aliado a um desenvolvimentosustentável adequado ao século XXI. Objetivo: O objetivo geral pretende verificar se épossível construir um projeto jurídico-político-comunitário descolonizador do ser, do saber edo poder, capaz de mudar paradigmas na realidade histórica latino-americana e promover o desenvolvimento para uma sociedade mais justa e democrática, numa perspectiva interculturale plural. Metodología: Implementação de uma rede de pesquisadores para realizar pesquisasdocumental, de campo, pesquisa-ação e bibliográfica, com abordagem de natureza qualitativa,adoção de procedimentos analíticos, comparativos e histórico-estruturais, para suscitarelementos emancipatórios do novo constitucionalismo latino-americano, surgido nos Andes, apartir das promulgações das Constituições do Equador (2008) e da Bolívia (2009),propagando a cultura do Bem Viver, as epistemologias do Sul e o pluralismo jurídicocomunitário-participativo. Resultados e discussões: O projeto encontra-se em fase deimplementação, portanto, pretende-se estabelecer uma rede de cooperação científica e umObservatório para possibilitar o estudo de variados temas relacionados aos desafios epotencialidades do Bem Viver como uma política constitucional a partir de experiênciassociopolíticas latino-americanas na construção de uma democracia intercultural. Conclusão:A cultura do Bem Viver torna-se o centro de um resgate cultural, ancestral e espiritual movidopelos povos andinos, aflorando novas institucionalidades, Estados Plurinacionais e JustiçaComunitária.

Sobre el ponente

Maria Aparecida Lucca Caovilla

Maria Aparecida Lucca Caovilla

Flag of Brasil
Información Práctica
No definido
30 minutos
No definido
Autores
Maria Aparecida Lucca Caovilla
Gabriel Yolare Lucca Caovilla
Manoel Boita
Palabras clave
bem viver
cidadania
constitucionalismo latinoamericano
direitos humanos
filosofia da libertação
justiça ambiental