Executive Secretary

IV Simposio Internacional "Desafíos del Derecho en el siglo XXI" "IUS XXI"

IV Simposio Internacional "Desafíos del Derecho en el siglo XXI"

IUS XXI

POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E A EVOLUÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO

A constatação de que é cada vez mais exíguo tempo para alcançar-se a finitude dos recursos naturais reclama uma preocupação da sociedade, impondo a mudança dos padrões de consumo. Ao mesmo tempo, a omissão do Estado na proteção ambiental traduz fatos que ensejam a necessidade de que o cidadão possa atuar, sozinho ou pela coletividade, na defesa ambiental. Tais fatos são fontes de lei e para tanto, a última década acena para novos textos constitucionais, em que se atribui personalidade jurídica própria à natureza, alcançando tal condição no patamar constitucional. Nesse ínterim, a análise de algumas das recentes constituições latino-americanas e a novel Constituição de Cuba exteriorizam esse novo modelo de compreensão ambiental, cuja ideologia volta-se à proteção da natureza, justificando a formulação de políticas públicas capazes de permitir o alcance desse desiderato.

A constatação de que é cada vez mais exíguo tempo para alcançar-se a finitude dos recursos naturais reclama uma preocupação da sociedade, impondo a mudança dos padrões de consumo. Ao mesmo tempo, a omissão do Estado na proteção ambiental traduz fatos que ensejam a necessidade de que o cidadão possa atuar, sozinho ou pela coletividade, na defesa ambiental. Tais fatos são fontes de lei e para tanto, a última década acena para novos textos constitucionais, em que se atribui personalidade jurídica própria à natureza, alcançando tal condição no patamar constitucional. Nesse ínterim, a análise de algumas das recentes constituições latino-americanas e a novel Constituição de Cuba exteriorizam esse novo modelo de compreensão ambiental, cuja ideologia volta-se à proteção da natureza, justificando a formulação de políticas públicas capazes de permitir o alcance desse desiderato.

Sobre el ponente

Carlos Alberto Lunelli

Dr. Carlos Alberto Lunelli

Universidad de Caxias del Sur Flag of Brasil
Información Práctica
Spanish / Español
No definido
30 minutos
No definido
Autores
Ailor Carlos Brandelli
Dr. Carlos Alberto Lunelli
Palabras clave
constitutionalism
environmental protection
ideology
new rights
public policy