IV Simposio Internacional "Desafíos del Derecho en el siglo XXI" "IUS XXI"

IV Simposio Internacional "Desafíos del Derecho en el siglo XXI"

IUS XXI

POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E A EVOLUÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO

Resumen [ES]

A constatação de que é cada vez mais exíguo tempo para alcançar-se a finitude dos recursos naturais reclama uma preocupação da sociedade, impondo a mudança dos padrões de consumo. Ao mesmo tempo, a omissão do Estado na proteção ambiental traduz fatos que ensejam a necessidade de que o cidadão possa atuar, sozinho ou pela coletividade, na defesa ambiental. Tais fatos são fontes de lei e para tanto, a última década acena para novos textos constitucionais, em que se atribui personalidade jurídica própria à natureza, alcançando tal condição no patamar constitucional. Nesse ínterim, a análise de algumas das recentes constituições latino-americanas e a novel Constituição de Cuba exteriorizam esse novo modelo de compreensão ambiental, cuja ideologia volta-se à proteção da natureza, justificando a formulação de políticas públicas capazes de permitir o alcance desse desiderato.

Resumen [EN]

A constatação de que é cada vez mais exíguo tempo para alcançar-se a finitude dos recursos naturais reclama uma preocupação da sociedade, impondo a mudança dos padrões de consumo. Ao mesmo tempo, a omissão do Estado na proteção ambiental traduz fatos que ensejam a necessidade de que o cidadão possa atuar, sozinho ou pela coletividade, na defesa ambiental. Tais fatos são fontes de lei e para tanto, a última década acena para novos textos constitucionais, em que se atribui personalidade jurídica própria à natureza, alcançando tal condição no patamar constitucional. Nesse ínterim, a análise de algumas das recentes constituições latino-americanas e a novel Constituição de Cuba exteriorizam esse novo modelo de compreensão ambiental, cuja ideologia volta-se à proteção da natureza, justificando a formulação de políticas públicas capazes de permitir o alcance desse desiderato.

Sobre el ponente

Carlos Alberto Lunelli

Dr. Carlos Alberto Lunelli

Universidad de Caxias del Sur Flag of Brasil
Información Práctica
Spanish / Español
No definido
30 minutos
No definido
Autores
Ailor Carlos Brandelli
Dr. Carlos Alberto Lunelli
Palabras clave
constitutionalism
environmental protection
ideology
new rights
public policy