IV Simposio Internacional "Desafíos del Derecho en el siglo XXI" "IUS XXI"

IV Simposio Internacional "Desafíos del Derecho en el siglo XXI"

IUS XXI

A CONSTRUÇÃO DO “ESTADO DE MAL-ESTAR SOCIAL” NO BRASIL: UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Resumen [ES]

Este artigo busca apontar alguns elementos que nos permitem vislumbrar a construção de uma espécie de “Badfaire-State”, ou seja, de um “Estado de Mal-Estar Social” no Brasil. Passamos a viver em uma sociedade que não participa da distribuição dos bens produzidos. Paira no ar um sentimento de “não-pertencimento” à Pátria amada. Para tanto, analisaremos os direitos sociais relacionados à Seguridade Social brasileira, que traz em seu bojo as políticas de Saúde, Previdência e Assistência, para tentar demonstrar como este “Estado Malfeitor” está sendo construído a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988 até o Golpe Mediático-Judicial-Institucional-Dramatúrgico ocorrido em 2017. Sabemos que estaremos fazendo uma análise parcial, mas pensamos que por se tratar de três direitos essenciais à população mais hipossuficiente e vulnerável de nosso Pais, aponta para um cenário de desproteção social de altíssimo nível. Com efeito, dividiremos este trabalho em três partes: a primeira trataremos do significado da Constituição Federal de 1988 e os avanços em termos de direitos sociais que esta intencionava. O segundo as manifestações neoliberalizantes que passaram a ganhar força e forma a partir da década de 1990 e, a terceira, as reformas havidas no sistema de proteção social securitário no Brasil. Interessa-nos, ainda, o estudo do sistema de proteção social em Cuba, uma vez perpassado pela solidariedade social e calcado na justiça e equidade.

Resumen [EN]

Este artigo busca apontar alguns elementos que nos permitem vislumbrar a construção de uma espécie de “Badfaire-State”, ou seja, de um “Estado de Mal-Estar Social” no Brasil. Passamos a viver em uma sociedade que não participa da distribuição dos bens produzidos. Paira no ar um sentimento de “não-pertencimento” à Pátria amada. Para tanto, analisaremos os direitos sociais relacionados à Seguridade Social brasileira, que traz em seu bojo as políticas de Saúde, Previdência e Assistência, para tentar demonstrar como este “Estado Malfeitor” está sendo construído a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988 até o Golpe Mediático-Judicial-Institucional-Dramatúrgico ocorrido em 2017. Sabemos que estaremos fazendo uma análise parcial, mas pensamos que por se tratar de três direitos essenciais à população mais hipossuficiente e vulnerável de nosso Pais, aponta para um cenário de desproteção social de altíssimo nível. Com efeito, dividiremos este trabalho em três partes: a primeira trataremos do significado da Constituição Federal de 1988 e os avanços em termos de direitos sociais que esta intencionava. O segundo as manifestações neoliberalizantes que passaram a ganhar força e forma a partir da década de 1990 e, a terceira, as reformas havidas no sistema de proteção social securitário no Brasil. Interessa-nos, ainda, o estudo do sistema de proteção social em Cuba, uma vez perpassado pela solidariedade social e calcado na justiça e equidade.

Sobre el ponente

José Ricardo Caetano Costa

Dr. José Ricardo Caetano Costa

Universidad Federal de Rio Grande Flag of Brasil
Información Práctica
Spanish / Español
No definido
30 minutos
No definido
Autores
Dr. José Ricardo Caetano Costa
Palabras clave
direitos sociais
neoliberalismo
políticas públicas
previdência social
saúde