IV Simposio Internacional "Desafíos del Derecho en el siglo XXI" "IUS XXI"

IV Simposio Internacional "Desafíos del Derecho en el siglo XXI"

IUS XXI

A REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA E SEUS REFLEXOS SOBRE A SAÚDE DOS TRABALHADORES

Resumen [ES]

É verossímel o fato de que os trabalhadores podem desenvolver abalo em sua saúde mental devido aos novos arranjos das relações de trabalho e do capitalismo. Observa-se, nesse contexto, que os trabalhadores, atualmente, passaram a ser cada vez mais exigidos no cumprimento de metas e programas de trabalho, sendo-lhes impostos uma reciclagem permanente, sob pena da perda do emprego, acarretando-lhes abalo da saúde mental. Para a efetivação da justiça social existem, no Brasil, políticas públicas de proteção social, ligadas à Saúde, a Previdência e a Assistência social devem estar em consonância com as necessidades dos trabalhadores. Para tanto, existe um rol de benefícios que buscam auxiliar os trabalhadores nos momentos de perda da capacidade de trabalho, decorrente dos riscos existentes. Embora haja constatação de que o aumento da jornada de trabalho é prejudicial a saúde do trabalhador, o governo brasileiro recentemente, realizou uma reforma nas leis trabalhista que beneficiam os empresários no sentido de ser possível a flexibilização da jornada de trabalho e uma maior exploração e apropriação do tempo livre do trabalhador.

Resumen [EN]

É verossímel o fato de que os trabalhadores podem desenvolver abalo em sua saúde mental devido aos novos arranjos das relações de trabalho e do capitalismo. Observa-se, nesse contexto, que os trabalhadores, atualmente, passaram a ser cada vez mais exigidos no cumprimento de metas e programas de trabalho, sendo-lhes impostos uma reciclagem permanente, sob pena da perda do emprego, acarretando-lhes abalo da saúde mental. Para a efetivação da justiça social existem, no Brasil, políticas públicas de proteção social, ligadas à Saúde, a Previdência e a Assistência social devem estar em consonância com as necessidades dos trabalhadores. Para tanto, existe um rol de benefícios que buscam auxiliar os trabalhadores nos momentos de perda da capacidade de trabalho, decorrente dos riscos existentes. Embora haja constatação de que o aumento da jornada de trabalho é prejudicial a saúde do trabalhador, o governo brasileiro recentemente, realizou uma reforma nas leis trabalhista que beneficiam os empresários no sentido de ser possível a flexibilização da jornada de trabalho e uma maior exploração e apropriação do tempo livre do trabalhador.

Sobre el ponente

Ana Maria Isquierdo

MsC. Ana Maria Isquierdo

Universidad Federal de Río Grande del Sur Flag of Brasil
Información Práctica
Spanish / Español
No definido
30 minutos
No definido
Autores
Maria Claudia Crespo Brauner
MsC. Ana Maria Isquierdo
Palabras clave
direitos sociais
politicas públicas
reforma trabalhista
saúde mental